O governo Dilma lançou na semana passada o Brasil sem Miséria, programa com o objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2014. Conforme a nova pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, grande parte do desafio já foi superado nas últimas décadas.

Vivem abaixo da linha da pobreza 16,2 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população. Desde o Plano Real até 2010, o percentual de miseráveis caiu 67,3%. Na avaliação do coordenador da pesquisa, Marcelo Néri, o principal motor do avanço não foi o crescimento do PIB – cuja média no período foi de irrisórios 3,15% ao ano. As causas mais significativas foram o maior acesso à educação e o avanço das políticas sociais.

Os dados servem para evidenciar a fragilidade de alguns conceitos enraizados na opinião pública. O aparato público criado para o cumprimento das obrigações criadas pela Constituição de 1988 é rotineiramente classificado de assistencialista e apontado como o responsável pelo inchaço da máquina estatal, mas sem ele nossos avanços teriam sido mais lentos. Isso porque foi o atual texto constitucional que universalizou o acesso à educação e à saúde e ampliou as responsabilidades do Estado com a proteção dos setores excluídos.

A noção de assistencialismo é outro equívoco. Por mais que as políticas públicas tenham sérios problemas, elas conseguem razoavelmente se complementar. A falta de “porta de saída” do Bolsa Família, por exemplo, é muitas vezes suprida por oportunidades do mercado de trabalho ou serviços públicos. Isso porque a vontade humana de melhorar as condições de vida não é um privilégio das classes com mais renda.

Muitos setores da política, intelectualidade, imprensa e sociedade civil permanecem míopes a esta realidade. Ao invés de buscar a solução para os diversos problemas que ainda travam a redução das desigualdades sociais, esses formadores de opinião, se pudessem, tentariam cruzar a reta final do desafio de erradicar a pobreza sobre bases completamente diferentes. Por eles, o Brasil jogaria fora tudo o que funcionou nas últimas décadas. Na busca por reinventar a roda, se esqueceriam da descoberta do fogo.

Pablo Solano escreve às terças

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